O governo da Coreia do Sul impôs nesta terça-feira (3) a lei marcial no país. O presidente argumentou que quer “limpar” o território de aliados da Coreia do Norte, mas a oposição acusou o governo de estar usando o conflito com Pyongyang para controlar o Parlamento.
A lei marcial restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares, como limitações e controle da imprensa, ao Parlamento e às forças policiais. Todas as atividades políticas, incluindo manifestações, foram proibidas.
O acesso ao Parlamento foi fechado após a imposição da lei marcial, e forças especiais da polícia foram enviadas para conter manifestantes.
Esta é a primeira vez que um governo da Coreia do Sul, que tem regime democrático e é aliado das principais potências ocidentais, decreta a lei marcial desde o fim da ditadura militar no país, na década de 1980.
O presidente sul-coreano, Yeol Suk-yeol, acusou a oposição de estar se aliando à Coreia do Norte — com quem a Coreia do Sul ainda está tecnicamente em guerra — para inviabilizar seu governo. Já a oposição, que tem maioria no Parlamento, afirmou que Suk-yeol quer ampliar seus poderes.
Ele fez o anúncio decretando a lei marcial em um pronunciamento-surpresa emitido pelas TVs sul-coreanas no início da noite no horário local (manhã de terça pelo horário de Brasília).
No pronunciamento, Yeol, conservador que governa o país há dois anos, não especificou as ameaças da Coreia do Norte que justificam a imposição da lei e disse apenas que a medida foi adotada para detectar “elementos pró-Coreia do Norte”.
“Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças antiestado pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre”, disse Yoon.
No discurso, o presidente criticou movimentos feitos nesta semana pela oposição na Câmara dos Deputados, como uma moção de impeachment contra promotores do país e a rejeição a uma proposta de orçamento do governo.
Após o anúncio, centenas de pessoas foram ao Parlamento do país, na capital Seul, onde, segundo a imprensa local, forças militares já começaram a tomar o controle. Sites de notícias do país também relataram instabilidades em seus portais.
Reações
O chefe da Polícia da Coreia do Sul criticou a medida e convocou uma reunião de emergência ainda nesta terça para debater a medida.
Membros do próprio governo também se disseram contra a imposição da lei marcial.
O líder da oposição chamou a medida de incostitucional e convocou todos os partidos a irem ao Parlamento, em Seul, para protestar contra a adoção da lei.
O presidente do Parlamento, também da oposição, disse que faria uma sessão de urgência na noite desta terça para debater o anúncio do presidente. Mas o Parlamento foi fechado, e todos os acessos a ele, bloqueados, segundo a agência de notícias sul-coreana Yonhap.
O ex-ministro da Justiça sul-coreano Han Dong-hoon disse que a declaração da lei marcial é “errada” e que vai pará-la com a ajuda do povo.
A Casa Branca disse que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está em contato com o governo da Coreia do Sul e monitorando “de perto” a situação. Estados Unidos e Coreia do Sul são aliados e vêm fazendo exercícios militares conjuntos nos últimos anos para marcar influência na região.
