Desde janeiro deste ano, oito estados e o Distrito Federal já decretaram estado de emergência em saúde devido à alta transmissão de dengue no território. Os estados são Acre, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.
Entre as capitais, Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Natal (RN) e Belo Horizonte (MG) também declararam emergência epidemiológica por causa da doença.
O Brasil registra 1.538.183 casos prováveis e 391 mortes por dengue, segundo atualização mais recente do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde. São registrados, em média, 757 casos de dengue a cada 100 mil habitantes.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) considera que taxas acima de 300 casos por 100 mil habitantes indicam uma situação epidêmica.
Todas as unidades federadas que declararam situação de emergência têm coeficiente de incidência muito superior a 300 por 100 mil habitantes -DF (4.865), Minas Gerais (2.500), Espírito Santo (1.490), Paraná (1.303), Goiás (1.218), Acre (794), Rio de Janeiro (729), São Paulo (641) e Santa Catarina (625).
O decreto permite o emprego urgente de medidas de prevenção e contenção de riscos para epidemias, surtos, doenças emergentes e desastres, conforme definição do Ministério da Saúde.
O Governo de São Paulo decidiu decretar estado de emergência no dia 5 de março. A secretária de saúde então em exercício, Priscilla Perdicaris, afirmou que o objetivo era facilitar a compra de insumos médicos e contratação de equipes por municípios. Segundo o painel do ministério, o estado tem mais de 285 mil casos prováveis e 49 óbitos confirmados pela doença.
No dia 2 deste mês, a Prefeitura de Natal, no Rio Grande do Norte, declarou situação de emergência devido à epidemia de dengue na cidade. Segundo a publicação, o monitoramento de casos notificados por arboviroses, principalmente a dengue, apontava um “aumento exponencial por semanas consecutivas”, com concentração de casos suspeitos nas regiões norte e oeste da capital.
Em fevereiro, o Espírito Santo decretou estado de emergência “como medida de resposta célere para ações administrativas e assistenciais”, segundo nota da Sesa (Secretaria Estadual de Saúde).
Goiás também declarou situação de emergência no mês passado após atingir, por quatro semanas epidemiológicas consecutivas, a taxa de incidência de casos suspeitos acima do limite definido pelo planejamento do estado.
Minas Gerais, estado com segunda maior incidência da doença, decretou a emergência em saúde para possibilitar a “adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de arboviroses, em especial a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial”.
Em 17 de fevereiro, a Prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência em saúde pública por dengue.
No dia 25 de janeiro, o risco de epidemia de dengue levou o governo do Distrito Federal a declarar situação de emergência. A unidade federativa tem o maior coeficiente de incidência da dengue no país.
Ainda no início do ano, dia 5 de janeiro, o Acre foi o primeiro a declarar emergência. Segundo o governo do estado, à época, o decreto foi uma forma de planejar, alinhar e reforçar as ações de combate em todo o território.
