Um homem foi condenado a 18 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável cometido contra uma criança de 11 anos e estupro contra um adolescente de 14 anos. O caso ocorreu no ano de 2021 no município de Pão de Açúcar, no interior de Alagoas.
De acordo com informações do processo, ele teria estuprado a criança de 11 anos com a desculpa de ir consertar uma bicicleta na casa do menino, além de mandar material pornográfico para o celular da vítima. Meses depois, ele teria estuprado uma criança de 14 anos.
Apesar da condenação, o Ministério Público de Alagoas ainda entrou com recurso pelo aumento da pena.
Segundo o promotor de Justiça, Ramon Carvalho, o Judiciário condenou o réu a 10 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão. pelo crime de estupro de vulnerável. Já em relação ao caso de estupro, a pena foi de 7 anos e 6 meses de reclusão.
Na sentença, consta que no crime de estupro, juiz se embasou no artigo 213, do Código Penal, que trata sobre crime de estupro, com pena que pode variar entre 6 e 10 anos de reclusão.
No entanto, Ministério Público destaca que o primeiro parágrafo do artigo 213 traz que a pena deverá ser de 8 a 12 anos de reclusão quando o estupro tiver como vítima pessoa com idade entre 14 e 18 anos.
“À época do crime, o adolescente tinha apenas 14 anos. Por esse motivo, o MPAL requer que seja reconhecida a qualificadora prevista no artigo 213 do Código Penal e, assim, o réu tenha a sua pena definitiva aumentada, respondendo por 10 anos e seis meses por esse crime especificamente”, explicou o promotor Ramon.
Entenda o caso
Em janeiro de 2021, uma das vítimas, que à época tinha apenas 11 anos de idade, dirigiu-se à casa do réu, que era conhecido de sua família, para consertar uma bicicleta, ocasião em que ocorreu o estupro.
Em relato à Polícia, o garoto disse que recebia quantias em dinheiro do denunciado, que também enviava para o seu celular vídeos pornográficos. A mãe do menino tomou conhecimento desses vídeos e questionou o seu filho sobre o assunto. Foi quando ele relatou o que tinha acontecido.
Poucos meses depois, outro caso veio à tona: desta vez, envolvendo um adolescente de 14 anos. O crime ocorreu em maio de 2021, na casa do denunciado, onde a vítima criava galinhas e pássaros. Um dia após o crime, o adolescente se mudou para Maceió para morar com a mãe. Ao saber do ocorrido, ela denunciou o homem à Polícia.
