A mulher presa, suspeita de ter assassinado um homem com quem tinha um relacionamento amoroso, em São José da Tapera, passou por audiência de custódia e pediu revogação da prisão pelo fato de estar amamentando. O Ministério Público de Alagoas se manifestou contra o pedido de revogação de prisão preventiva e pediu que a Justiça mantivesse a custódia cautelar para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
Mas o juiz concedeu prisão domiciliar à ré, pelo fato de ela ser lactante e ter duas filhas menores de 12 anos. Segundo o magistrado, a decisão segue jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio Tribunal de Justiça de Alagoas. A mulher vai ficar em prisão domiciliar, mas cumprindo medidas cautelares.
O Ministério Público defendia que, de acordo com o artigo 318-A do Código Penal, não cabia a substituição de prisão preventiva em prisão domiciliar quando a pessoa é acusada de cometer crime com violência ou grave ameaça. Ainda na denúncia, o MP disse que as condutas da suspeita revelam “total desprezo e desrespeito pela vida humana e família da vítima”.
Entenda o caso
- O crime ocorreu em 17 de janeiro de 2021, em São José da Tapera.
- Por meio de arma de fogo, ela teria atentado contra a vida do homem após ele se recusar em se separar da esposa, com quem tinha cinco filhos, para viver com a denunciada. Insatisfeita, ela atirou no homem enquanto ele dormia.
- Após o fato, a denunciada realizou postagens no Facebook confessando a autoria do crime. “Matei mesmo, não quis largar a família para ficar comigo não fica com ninguém kkkkk” e “Sou uma assassina, matei o pai de 5 filhos e deixei eles todos de menor sozinhos no mundo”, foram as mensagens publicadas pela mulher na rede social.
- A suspeita tem um filho recém-nascido. Ela responde por homicídio qualificado.
