A Polícia Federal apreendeu na terça-feira (16) equipamentos utilizados por garimpeiros que atuam ilegalmente dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Segundo a PF, foram apreendidos armas, radiocomunicadores, munição e coletes à prova de balas. Ninguém foi preso.
A operação da PF conta com o apoio das Forças Armadas, e novas ações devem ser realizadas.
“A atuação é, também, resultado do cumprimento das decisões do Supremo Tribunal Federal, no contexto da ADPF 709, de intensificação do combate aos crimes praticados dentro de territórios indígenas”, diz a PF, em nota.
A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709 foi movida pela Defensoria Pública da União. Em novembro de 2023, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a União elaborasse, em 60 dias, um novo plano para a retirada de invasores de sete terras indígenas, que deverá ser executado em 12 meses.
A declaração do estado de emergência em saúde pública na terra yanomami completa um ano no próximo sábado (20). O decreto foi um dos primeiros atos do governo Lula, uma resposta diante da crise humanitária enfrentada pelos indígenas, com explosão de casos de malária, desnutrição grave e doenças associadas à fome, como diarreia e pneumonia.
A operação para a retirada de milhares de garimpeiros do território começou em fevereiro do ano passado e prosseguiu pelos meses seguintes, com a expulsão de invasores e redução de quase 80% da área garimpada, segundo o Ministério da Defesa.
De acordo com o Ministério Público Federal em Roraima, as ações tiveram êxito relativo no primeiro semestre. Depois houve um esvaziamento das ações, com o retorno de garimpeiros e a continuidade do adoecimento e morte de yanomamis.
Nesta terça, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, fizeram um balanço das ações ao longo de um ano, falaram sobre as dificuldades enfrentadas no território e quais os planos para 2024.
Guajajara disse que, embora o governo Lula tenha implementado ações emergenciais, as medidas se mostraram insuficientes para a resolução dos problemas. “Mas muito foi feito, e a gente vai continuar fazendo. Agora a gente sai das ações emergenciais e, por decisão do presidente Lula, vamos agora levar as ações permanentes”, afirmou.
Tapeba afirmou que subiu de 690 para 960 o número de profissionais de saúde e citou parcerias com instituições como Fiocruz, Unicef e Médicos Sem Fronteiras para trabalho junto aos indígenas. Segundo ele, foram aplicados mais de R$ 200 milhões na saúde no território.
Sobre 2024, a ministra lembrou a criação de uma “casa de governo” em Boa Vista, para coordenar políticas permanentes no território yanomami, com orçamento previsto de R$ 1,2 bilhão, medida já anunciada nos últimos dias.
Segundo o governo federal, o território yanomami é a maior terra indígena do mundo, com quase 10 milhões de hectares e população de cerca de 30 mil pessoas que vivem em mais de 380 comunidades. O local é rico em ouro e minerais, o que motiva a invasão garimpeira.
