O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na última quinta-feira (9/10) sua aposentadoria da Suprema Corte. Atualmente com 67 anos, o magistrado poderia ficar no cargo até os 75 anos, mas decidiu adiantar a decisão. “Deixo o tribunal com coração apertado. Não carrego comigo nenhuma tristeza, nenhuma mágoa ou ressentimento”, declarou ao final de sua última sessão.
Barroso foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013. Agora, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um novo nome para a cadeira. Não há prazo para essa decisão, ou seja, o tribunal funcionará com apenas 10 ministros por tempo indeterminado.
Além disso, o nome indicado por Lula ainda precisará passar por duas sabatinas no Senado Federal antes de poder assumir o cargo, uma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outra no plenário da Casa.
Saída de Barroso
Arthur Wittenberg, professor de Ciência Política do Ibmec Brasília, afirmou ao portal LeoDias que a saída antecipada de Barroso tem impacto significativo para o governo e para o STF. “Ao abrir mão de permanecer até a aposentadoria compulsória, Barroso permite que Lula faça sua terceira indicação em apenas dois anos de mandato, ampliando de forma substancial a influência do presidente sobre a composição da Corte”, explica.
O professor ainda pontua que existem novos desafios políticos com essa indicação: a sabatina no Senado tende a ser ainda mais disputada, e a escolha será lida como um movimento estratégico do governo. “Além disso, a substituição de Barroso levanta questões maiores: se o novo ministro reforçará o perfil técnico ou político do STF, se ajudará a reduzir tensões internas entre os atuais membros da Corte e como essa mudança poderá afetar a relação institucional entre os três Poderes”, destaca Wittenberg.
Cotados
O favorito ao cargo é o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, mas também são cotados o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho.
Barroso já declarou que gostaria que uma mulher assumisse sua cadeira. A favorita nesse quesito é a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira. Atualmente, a Suprema Corte tem apenas uma mulher em sua composição, a ministra Cármen Lúcia, após a saída de Rosa Weber.
Rubens Beçak, professor de Graduação e pós-graduação da USP, Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado da USP, apontou ao portal LeoDias que Lula pode acabar cedendo à pressão e indicando de fato uma ministra, apesar de seu nome não estar ente os mais cotados. “É possível que o presidente Lula atenda este clamor [de indicar uma mulher].
Indicações de Lula
Para Wittenberg, as indicações de Lula neste mandato foram claras de um padrão. “Eles representam diferentes equilíbrios entre lealdade, experiência técnica, peso institucional e confiança política. A escolha da indicação deve novamente privilegiar alguém que transmita segurança ao governo, ao mesmo tempo em que seja capaz de obter aprovação no Senado e de manter credibilidade junto à sociedade e à comunidade jurídica”, diz.
“As indicações de Lula ao Supremo nesse terceiro mandado seguem um padrão que pode ser observado com clareza. Tanto Cristiano Zanin quanto Flávio Dino foram escolhidos por sua proximidade política com o presidente e por terem um perfil jurídico garantista, ou seja, voltado para a defesa de direitos fundamentais e do devido processo legal. Ambos também se destacaram por posicionamentos críticos em relação à Operação Lava Jato, o que reforça a ideia de que Lula busca ministros que, além de competência técnica, compartilhem de uma visão de democracia que questiona métodos punitivistas excessivos”, destaca Wittenberg.
Beçak acredita que a próxima indicação será alguém alinhado com o presidente e que ele possa ter a confiança de que essa pessoa votará a favor das pautas do governo.
Processos herdados
O novo ministro que ocupará a cadeira de Barroso vai também herdar os processos que estavam sob sua relatoria. No total, são 895 processos em tramitação. Entre esses casos, estão as investigações envolvendo o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Além disso, o indicado por Lula deve ir para a Segunda Turma. Também integram o colegiado Edson Fachin, André Mendonça, Dias Tofolli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
Fonte: Reportagem Júlia Portela
