O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as manifestações das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 19 denunciados por organização criminosa e golpe de Estado.
Na quinta-feira (6/3), o líder do PL pediu que a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja rejeitada pela Corte. Bolsonaro alega que “não há dados concretos que permitam conectar, de forma objetiva, o peticionário (Bolsonaro) à narrativa criada na denúncia, a todos os seus personagens e atos”.
A PGR tem cinco dias, a partir de segunda-feira (10/3), para responder as contestações. O prazo termina na sexta-feira (14/3). Além de Bolsonaro, Moraes enviou à PGR as manifestações das defesas dos seguintes acusados de integrarem o núcleo duro da tentativa de golpe:
Alexandre Rodrigues Ramagem,
Almir Garnier Santos,
Anderson Gustavo Torres,
Augusto Heleno Ribeiro Pereira,
Mauro César Barbosa Cid,
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira,
Walter Braga Netto.
Os oito denunciados compõem o chamado núcleo 1 da denúncia, que reúne membros do alto escalão do governo de Jair Bolsonaro e seria responsável por arquitetar o golpe de Estado.
Em outro despacho, Moraes encaminhou os argumentos dos advogados de outros 12 acusados. Estes, relacionados ao classificado como grupo 3 da investigação. São eles:
Bernardo Romão Netto,
Cleverson Ney Magalhães,
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira,
Fabrício Moreira de Bastos,
Hélio Ferreira Lima,
Márcio Nunes de Resende Júnior,
Nilton Diniz Rodrigues,
Rafael Martins de Oliveira,
Rodrigo Bezerra de Azevedo,
Ronald Ferreira de Araújo Júnior,
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e
Wladimir Matos Soares.
Após a resposta da PGR, o caso volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa – não há prazo para esta análise. Depois disso, o caso estará apto a julgamento.
